Planeamento de Uso do Solo e Desenvolvimento Sustentável

  • Elaboração de planos de ordenamento territorial e diretrizes para o uso sustentável do solo em áreas urbanas e rurais.
  • Diagnóstico ambiental, socioeconômico e fundiário das áreas de intervenção para subsidiar o planejamento territorial.
  • Definição de zoneamentos ambientais, áreas de preservação, áreas produtivas e áreas de uso restrito ou prioritário.
  • Identificação de conflitos de uso e proposição de alternativas compatíveis com a legislação ambiental e interesses coletivos.
  • Planejamento de áreas de expansão urbana, áreas industriais, agrícolas, de conservação e de infraestrutura.
  • Proposição de instrumentos de gestão territorial participativa e governança ambiental local.
  • Incorporação de princípios de desenvolvimento sustentável, equidade social e proteção ambiental na organização territorial.
  • Apoio técnico a municípios, comunidades e empreendimentos na gestão sustentável do território e regularização ambiental.